TERMOS E CONDIÇÕES
Agradecemos o interesse em participar no nosso projeto!
Para garantir uma experiência de qualidade e transparência, estabelecemos as seguintes condições:
1. Objetivo da Inscrição
A inscrição destina-se à seleção de obras artísticas para exposição no site do Movimento Artístico de Lisboa (MAL). A peça selecionada irá compor o logotipo do projeto, por um período a combinar.
Será escolhida pela equipa responsável, entre outras obras submetidas, de acordo com critérios internos de avaliação.
2. Direitos de Imagem
Ao inscrever-se, o artista cede, de forma irrevogável e sem prazo determinado, os direitos da imagem da obra ao MAL, já que esta fará parte de um arquivo permanente e poderá ser utilizada em diversas plataformas.
3. Responsabilidade do Artista
O artista é responsável por garantir que a obra inscrita seja de sua autoria, esteja livre de direitos de terceiros e em conformidade com as leis de propriedade intelectual. O MAL não se responsabiliza por quaisquer questões legais relacionadas à violação de direitos autorais ou outras infrações legais envolvendo a obra submetida.
4. Divulgação da Obra
A divulgação da obra artística é gratuita.
O MAL compromete-se a divulgar as obras selecionadas através dos canais oficiais do projeto, tais como site, redes sociais e outros meios de comunicação, contribuindo, assim, para a promoção do autor.
5. Venda da Obra
É expressamente proibida a venda de peças artísticas através da página oficial do MAL. O objetivo da exposição é exclusivamente a promoção e divulgação da arte, sem fins comerciais relacionados à venda direta das peças.
6. Alterações e Cancelamento
O MAL reserva-se o direito de alterar ou cancelar o processo de seleção a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos administrativos ou outros fatores fora de seu controle.
Ao formalizar a inscrição, o artista aceita os termos e condições acima descritos.
Para esclarecimentos adicionais, contactar através dos meios disponíveis na página.
Última atualização _ 21 Março 2025