TERMOS E CONDIÇÕES
Agradecemos o interesse em participar no nosso projeto!
Para garantir uma experiência de qualidade e transparência, estabelecemos as seguintes condições:
1. Objetivo da Inscrição
A inscrição destina-se à proposição de peças artísticas de um mesmo autor, para uma exposição temporária nas instalações do Movimento Artístico de Lisboa (MAL). O conjunto de obras pode ser escolhido através de inscrição ou convite, conforme decisão da equipa responsável pelo projeto, e o processo de seleção inclui uma entrevista presencial.
2. Cessão de Direitos de Imagem
Ao inscrever-se, o artista cede, de forma irrevogável e por tempo indeterminado, os direitos de imagem das obras submetidas. O uso das mesmas será para fins de divulgação e promoção da exposição, podendo ser divulgadas em plataformas digitais e outros meios relacionados com o projeto. Após o término da exposição, o registo das obras fará parte de um arquivo permanente do MAL, acessível para fins de memória.
3. Responsabilidade do Artista
O artista é responsável por garantir que todas as obras inscritas sejam originais, de sua autoria, e que estejam em conformidade com as leis de propriedade intelectual. O MAL não se responsabiliza por quaisquer questões legais relacionadas à autoria, direitos autorais ou outras infrações legais envolvendo as obras expostas.
4. Acesso à Exposição
A exposição temporária será de entrada gratuita para o público. O MAL compromete-se a divulgar o evento e a garantir que todos os visitantes tenham acesso às instalações durante o período da exposição, proporcionando assim uma ampla divulgação das obras e dos artistas.
5. Venda das Obras de Arte
A venda das obras expostas fica exclusivamente a cargo do autor. O Movimento Artístico de Lisboa não se responsabiliza pela negociação, transação ou qualquer outra atividade comercial.
6. Alterações e Cancelamento
O Movimento Artístico de Lisboa reserva-se o direito de alterar ou cancelar o processo de inscrição ou a realização da exposição a qualquer momento, por motivos administrativos ou imprevistos. Caso haja alterações substanciais nas condições de exposição ou na seleção das obras, o MAL compromete-se a comunicar as mudanças aos artistas de forma antecipada.
Ao formalizar a inscrição, o artista aceita os termos e condições acima descritos.
Para esclarecimentos adicionais, contactar através dos meios disponíveis na página.
Última atualização _ 21 Março 2025